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  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 13/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 155/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 69/2022 , CLJ nº 81/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/05/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 033/2022-GP-SEGOV de 11/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 63 DE 14/05/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2020

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O SELO “RECIFE SEGURO”.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 04/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 360/2020 , PAR 391/2020
    Documento Acessório: Institui, no âmbito do Municíp
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:25:57: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2020

    CONCEDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) VEZES.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 210/2020 , PAR 215/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
    Texto Integral