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  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2020

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.113 DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI RECIFE, PARA CONCEDER PERCENTUAL DAS BOLSAS DE ESTUDO A ATLETAS DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 22/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 636/2020 , PAR 626/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 636/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 626/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO FINANÇAS E ORÇAMENTO E ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2020

    ALTERA O ART. 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 19/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2020

    ESTABELECE A TARIFA REDUZIDA PARA OS USUÁRIOS QUE UTILIZAREM, FORA DO HORÁRIO DE PICO, O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 05/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 599/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS EM INSTALAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ÁREAS COMUNS SUJEITAS A ACIDENTES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 12/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020

    OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS A DISPONIBILIZAR CONTRATOS, BOLETOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS EM PORTUGUÊS E EM BRAILE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 167/2020 , PAR 229/2020
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral