Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 15/12/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2023 14:45:00: Proposição rejeitada / arquivadaREJEITADO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 29/05/2023. (COM 13 VOTOS PELA APROVAÇÃO, E 20 VOTOS PELA REJEIÇÃO)
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Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 15/12/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VESTIÁRIOS NAS EMPRESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 15/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 03/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:42:29: Sancionado parcialmenteLEI Nº 19.243/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 85, DE 20/06/2024 COM OFÍCIO Nº 31/24-SEGOV.
Norma Derivada: LEI 19243/2024 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 13/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO E DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 29/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/07/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 20/07/2020)DE ACORDO COM O MEMO Nº 23/2020-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 20/07/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL, PARA ASSOCIAÇÕES DE CICLISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 21/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 469/2020 , PAR 500/2020Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 25/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/04/2021 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 14/04/2021)APROVADO PARECER Nº 570/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020. -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM CAIXAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 25/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/06/2023 15:14:54: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECERES Nº 351/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
E PARECER Nº 365/20-CLJ PELA APROVAÇÃO E ADITAMENTO AO PARECER Nº 09/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
