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  • Projeto de Lei Ordinária nº 187/2020

    ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA OS INCISOS XVII, XVIII, XIX, XX E XXI AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.247, DE 27 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 635/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 165/2020

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.389, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 531/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO n° 86/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2020

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 600/2020 , PAR 619/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2020

    DISPÕE SOBRE O CADASTRO PREFERENCIAL DAS VÍTIMAS DE DESABAMENTOS OU INCÊNDIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 634/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2020
    Em Tramitação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “SETEMBRO AMARELO”, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 504/2020
    Matéria Anexada: VET 7/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:16:49: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2020

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 521/2020 , PAR 556/2020 , PAR 563/2020 , PAR 583/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/11/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/11/2020)
    LEI Nº 18.764, SANCIONADA EM 17/11/1010 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/2020, DE 19/11/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2020

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 491/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO n° 86/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2020

    INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 548/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO n° 86/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/2020

    CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO ÂMBITO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 549/2020 , PAR 125/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 549/20-CSC E 125/21-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/2020

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL QUE DISPONIBILIZE CONTEÚDO CULTURAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 512/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral