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  • Projeto de Lei Ordinária nº 171/2020

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA LEVE-LEITE”.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 25/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 557/2020 , PAR 584/2020 , PAR 602/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/2020

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA LEVE-LEITE”.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/08/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 01/09/2020)
    DE CONFORMIDADE COM O MEMORANDO Nº 22/2020-GAB/VDM, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 31/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO JUNTO AO MEMORANDO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2020

    DENOMINA MAURÍCIO PEDROSA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA QUADRA "A" DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, NO BAIRRO CAXANGÁ, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 157/2020 , PAR 240/2020 , PAR 294/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/06/2020)
    LEI Nº 18.730, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18730/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2020

    DENOMINA FRANCISCO BRENNAND O CENTRO COMUNITÁRIO DA PAZ (COMPAZ) A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 91/2020 , PAR 223/2020 , PAR 254/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/06/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 25/06/2020)
    LEI Nº 18.727/2020 SANCIONADA EM 22/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69, DE 23/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18727/2020
    Texto Integral