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  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/2020

    DENOMINA “CENTRO DE ESPORTES E LAZER LUIZ ALBACORA” A QUADRA ESPORTIVA, A PISTA DE COOPER E A PRAÇA LOCALIZADAS NA AV. AGAMENON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 191 ATÉ A RUA NOVA LONDRINA, NO BAIRRO SANTO AMARO.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 27/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 505/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/09/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.843/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135, DE 30/09/2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/2020

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA CICLÍSTICA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 547/2020 , PAR 238/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 547/2020-CSC OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 238/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2020

    DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TRIBUTÁRIA NO ISS E CIM AS FARMÁCIAS E LABORATÓRIOS QUE REALIZAREM TESTAGEM A COVID-19.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 522/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020

    DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DE RUAS E AMBIENTES PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE COMO MAIS UMA ESTRATÉGIA DE COMBATE A COVID-19 (CORONAVIRUS).

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 397/2020
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2020

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM TESTAGEM A COVID-19 EM SEUS TRABALHADORES.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 393/2020 , PAR 455/2020
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2020

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DO RECIFE QUE REALIZAREM TESTAGEM A COVID-19 EM SEUS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NOS EVENTOS DESPORTIVOS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 392/2020 , PAR 161/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 14/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 392/2020-CS E Nº 161/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO CS E CFO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 82/2020

    DISPÕE SOBRE O A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DO RECIFE QUE APRESENTAREM SINTOMAS DA COVID-19.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 273/2020
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2020

    DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 303/2020 , PAR 329/2020 , PAR 411/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020

    DENOMINA “JOSÉ TORQUATO SANTIAGO” A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA PISTA LOCAL DA AGAMENON MAGALHÃES, DO Nº 4098 ATÉ O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 18/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 498/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.852, PROMULGADA EM 20/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 145, DE 22/10/2021.

    Texto Integral