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  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2019

    ALTERA O NOME DA RUA COSMORAMA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM, PARA RUA ARTHUR BRUNO SCHWAMBACH.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 10/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 463/2019 , PAR 530/2019 , PAR 561/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2019)
    LEI Nº 18.623/19 SANCIONADA EM 17/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/19, DE 19/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLIMATIZAÇÃO DOS TERMINAIS INTEGRADOS E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS E PONTOS DE PARADAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DO RECIFE-STPP/RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "REGIME DE URGÊNCIA"

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: PAR 545/2019 , PAR 647/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2019

    REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 18.308, DE 4 DE MAIO DE 2017.(QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SER APLICADA AOS PRATICANTES DE AÇÕES ANTI-CIDADÃS DE CHAMADAS DO SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTOS INVERÍDICOS)

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 06/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 363/2019 , PAR 407/2019 , PAR 563/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2019)
    LEI Nº 18.622/19 SANCIONADA EM 17/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/19, DE 19/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral