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Resultado: 20 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 328/2019

    INSTITUI O “PROGRAMA RECICLE” PARA FOMENTAR A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA USADO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 18/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 90/2020 , PAR 658/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.RECEBIDO PARECERES NºS 90/2020-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 658/2020-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE MEIO AMBIENTE, PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 327/2019

    INSTITUI O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 18/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 235/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 326/2019

    INSTITUI O “PROGRAMA DE REÚSO DE ÁGUA” NOS POSTOS DE GASOLINA E LAVA A JATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 18/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 325/2019

    INSTITUI A “SEMANA DO AMBIENTALISMO CONSCIENTE” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 18/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 87/2020 , PAR 234/2020 , PAR 293/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/06/2020)
    LEI Nº 18.729, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 324/2019

    INSTITUI O PROGRAMA "COM ELAS NÃO!" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 18/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 232/2020 , PAR 432/2020 , PAR 217/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 232/2020-CECTE, 432/2020-CSC e 217/21-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 320/2019

    INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 204/2020
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 319/2019

    CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 203/2020
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 304/2019

    ESTABELECE QUE O PODER EXECUTIVO INSTALE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 83/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 281/2019

    ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CONSOLIDAÇÃO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 10/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 991/2019 , PAR 13/2020 , PAR 467/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 279/2019

    ALTERA OS ARTS. 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 30/2020
    Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral