Pesquisa de Matérias

Resultado: 24 matérias
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL NO IPTU E NO ISS ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUPS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral
  • ACRESCENTA OS ARTIGOS 118-A, 118-B, 118-C, 118-D À LEI MUNICIPAL 16.292 DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA CRIAR REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARITAS NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 09/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1022/2019
    Pareceres de Comissões: CR nº 14/2023 , CFO nº 2/2023 , CPUO nº 27/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2023 08:21:21: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.041/2023, SANCIONADA EM 17/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 20/04/2023.

    Texto Integral
  • INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 17/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 15:15:46: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA MANGABEIRA PARA ¨ESCOLA DE REFERÊNCIA LEONEL DE MOURA BRIZOLA¨.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 07/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 749/2019 , PAR 783/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DECLARA O RECIFENSE PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 05/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/11/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/11/2019)
    LEI Nº 18.658/19 SANCIONADA EM 06/11/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131/19, DE 09/11/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2019.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento Econômico
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral
  • PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A OFERTA GRATUITA DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM ALIMENTOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Eriberto Rafael, Alcides Teixeira Neto, Rinaldo Júnior, Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.691/20 SANCIONADA EM 20/03/20 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 31/20, DE 21/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • PROÍBE A COBRANÇA DE INGRESSOS COM VALORES DIFERENCIADOS PARA PESSOAS DOS GÊNEROS MASCULINO E FEMININO NOS RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 336/2019 , PAR 1073/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO – SPC E SERASA – DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 794/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral
  • TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE UM PERCENTUAL MÍNIMO DOS RECURSOS EMPREGADOS EM PUBLICIDADE PELO MUNICÍPIO DO RECIFE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE MARKETING VOLTADOS A ESTABELECER UMA CULTURA DE INTOLERÂNCIA À CORRUPÇÃO.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral