Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.668, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO DE KART AMADOR NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 17/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.848/2021, SANCIONADA EM 13/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 142, DE 16/10/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18848/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 06/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/08/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/08/2020)LEI Nº 18.749, SANCIONADA EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96. DE 27/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: LEI 18749/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TROTES TELEFÔNICOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 22/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 24/2020 , PAR 43/2020Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA. -
Ementa: CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 02/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/04/2020 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.699/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: LEI 18699/2020 -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 01/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Meio AmbienteSituação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA. -
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 19/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 549/2021 , PAR 558/2020Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA. -
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 16/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/03/2020)LEI Nº 18.686/2020 SANCIONADA EM 11/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 12/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 2020.Norma Derivada: LEI 18686/2020 -
Ementa: INSTITUI O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE - NETPE/RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 21/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:40:25: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE KARTÓDROMOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 14/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: ADP 5/2019 , ADP 6/2019 , PAR 559/2019 , PAR 682/2019 , PAR 727/2019 , PAR 809/2019 , PAR 834/2019 , PAR 931/2019Documento Acessório: EMENDA MOD.Nº01/19AO PLO212/19Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/12/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/12/2019)LEI Nº 18.668/19 SANCIONADA EM 05/12/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/19, DE 07/12/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.Norma Derivada: LEI 18668/2019 -
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO “PARE! NÃO FAÇA MAL A VOCÊ!”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 13/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL DO EXECUTIVOLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:38:24: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
