Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 02/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 874/2019 , PAR 1080/2019Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 552/2019 , PAR 462/2020Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 31/03/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 12/03/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 11/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
