Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 5 matérias
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 874/2019 , PAR 1080/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
  • Ementa: REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 552/2019 , PAR 462/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
  • Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 31/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 12/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 11/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
CMR
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