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  • Projeto de Lei Ordinária nº 248/2019

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 835/2019 , PAR 836/2019 , PAR 843/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/11/2019)
    LEI Nº 18.662/19 SANCIONADA EM 18/11/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 134/19, DE 19/11/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 245/2019

    ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A, 1º-B, 1º-C, 1º-D, 1º-E, 1º-F E 1º-G À LEI MUNICIPAL Nº 17.984, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADO NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 808/2019 , PAR 449/2021
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO EXECUTIVO
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/09/2021 00:00:00: Veto total da proposição
    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 62/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 122 DE 03/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 237/2019

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 883/2019 , PAR 1030/2019 , PAR 1060/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Arquivado
    RECEBIDO MEMORANDO Nº 13/2021 SOLICITANDO ARQUIVMENTO DO PRESENTE PROJETO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019

    PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A OFERTA GRATUITA DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM ALIMENTOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Eriberto Rafael, Alcides Teixeira Neto, Rinaldo Júnior, Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 428/2019 , PAR 768/2019 , PAR 912/2019 , PAR 39/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.691/20 SANCIONADA EM 20/03/20 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 31/20, DE 21/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral