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  • Projeto de Lei Ordinária nº 290/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS A RESPEITO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1005/2019 , PAR 29/2020 , PAR 65/2020 , PAR 424/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 256/2019

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 18/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 470/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 242/2019

    DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 06/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 813/2019 , PAR 854/2019 , PAR 975/2019 , PAR 1038/2019 , PAR 321/2020 , PAR 332/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/06/2020)
    LEI Nº 18.735, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2019

    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 766/2019 , PAR 961/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/2019

    LIMITA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM PÉ NOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 340/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 229/2019

    DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASAS DE REPOUSO DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 689/2019 , PAR 1086/2019 , PAR 331/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/07/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/07/2020)
    LEI Nº 18.742, SANCIONADA EM 20/07/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/2020, DE 27/07/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 228/2019

    PROÍBE O FORNECIMENTO OU A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DE ALTO TEOR CALÓRICO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 688/2019 , PAR 750/2019 , PAR 1085/2019 , PAR 370/2020 , PAR 473/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 222/2019

    INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 22/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 684/2019 , PAR 719/2019 , PAR 954/2019 , PAR 1016/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CORES DO AMANHÃ.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 520/2019 , PAR 540/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2019)
    LEI Nº 18.621/19 SANCIONADA EM 17/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/19, DE 19/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral