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  • Projeto de Lei Ordinária nº 174/2018

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 18/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RECIFE, O “DIA DAS MÃES” E O “DIA DOS PAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 14/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 373/2018 , PAR 399/2018
    Matéria Anexada: PAR 450/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/10/2018)
    LEI Nº 18.520/18 SANCIONADA EM 08/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114/18, DE 09/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018

    DENOMINAR-SE-Á DE “PRAÇA DO JACARÉ” O EQUIPAMENTO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBIRIBEIRA.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 11/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018

    ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 20/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 89/2018 , PAR 529/2018 , PAR 574/2018
    Documento Acessório: Veto Parcial
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/12/2018 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI 18.551/18 SANCIONADA EM 24/12/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/18, DE 27/12/18. CONFORME OFÍCIO Nº 75/18-GP/SEGOV, DE 24/12/18, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO. ENVIADO O OFICIO DO VETO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral