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  • Projeto de Lei Ordinária nº 204/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO NOS CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, COM 10 (DEZ) OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 28/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 292/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2018

    CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORNECEREM MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 06/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 9/2019 , PAR 71/2019 , PAR 222/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 28/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 431/2018 , PAR 4/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2018

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.666, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 30/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 440/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

    ALTERA OS ARTS. 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 07/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 172/2018 , PAR 540/2018
    Documento Acessório: VETO TOTAL
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 14:09:10: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018

    DENOMINAR-SE-Á “ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO FEITOSA” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CORDEIRO.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 07/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 331/2018 , PAR 297/2018
    Matéria Anexada: PAR 336/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/07/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/07/2018)
    LEI Nº 18.506/18 SANCIONADA EM 16/07/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/18, DE 19/07/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Norma Derivada: LEI 18506/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018

    INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI Nº 18.397, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 181/2018
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018

    DISPÕE SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL DE ACUPUNTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 54/2018 , PAR 106/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral