Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 19/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/05/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 13/05/2019)
    LEI Nº 18.573/19 SANCIONADA EM 10/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56/19, DE 11/05/19. REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63/19 DE 28/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 15/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 73/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 05/2021 DE AUTORIA DO VERADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 15/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 508/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 22/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 14/03/2019)
    LEI Nº 18.558/19 PROMULGADA EM 13/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/19, DE 14/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral
  • DENOMINAR-SE-Á “ARNALDO FRANCISCO DAS NEVES (CORUJA)” A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA NORTE COM A RUA BUARQUE DE MACÊDO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 426/2018
    Matéria Anexada: PAR 417/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 02/10/2018)
    LEI Nº 18.517/18 SANCIONADA EM 01/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/18, DE 02/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” NAS TURMAS DE 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 461/2018 , PAR 24/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 14/03/2019)
    LEI Nº 18.560/19 PROMULGADA EM 13/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/19, DE 14/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral
  • TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE VACINAÇÃO AO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 13/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 21/2019
    Matéria Anexada: PAR 175/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/03/2019)
    LEI Nº 18.556/19 SANCIONADA EM 07/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 32/19, 12/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral