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Resultado: 7 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 198/2018

    Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 19/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 133/2019 , PAR 142/2019 , PAR 175/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/05/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 13/05/2019)
    LEI Nº 18.573/19 SANCIONADA EM 10/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56/19, DE 11/05/19. REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63/19 DE 28/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: LEI 18573/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 15/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 73/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Arquivado

    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 15/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 508/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2018

    Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 22/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 23/2019 , PAR 354/2018 , PAR 376/2018 , PAR 403/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 14/03/2019)
    LEI Nº 18.558/19 PROMULGADA EM 13/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/19, DE 14/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: LEI 18558/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018

    Ementa: DENOMINAR-SE-Á “ARNALDO FRANCISCO DAS NEVES (CORUJA)” A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA NORTE COM A RUA BUARQUE DE MACÊDO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 426/2018
    Matéria Anexada: PAR 417/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 02/10/2018)
    LEI Nº 18.517/18 SANCIONADA EM 01/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/18, DE 02/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Norma Derivada: LEI 18517/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” NAS TURMAS DE 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 24/2019 , PAR 461/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 14/03/2019)
    LEI Nº 18.560/19 PROMULGADA EM 13/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/19, DE 14/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: LEI 18560/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018

    Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE VACINAÇÃO AO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 13/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 21/2019
    Matéria Anexada: PAR 175/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/03/2019)
    LEI Nº 18.556/19 SANCIONADA EM 07/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 32/19, 12/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: LEI 18556/2019
    Texto Integral
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