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Resultado: 2 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2018

    Ementa: OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 513/2018 , PAR 651/2018 , PAR 658/2018 , VET 11/2019
    Documento Acessório: VETO TOTALAO PLO 177/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2024 08:44:08: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018

    Ementa: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE (OSR).

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 388/2018 , PAR 443/2018
    Matéria Anexada: PAR 449/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/10/2018)
    LEI Nº 18.519/18 SANCIONADA EM 08/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114/18, DE 09/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Norma Derivada: LEI 18519/2018
    Texto Integral
CMR
v5.0