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  • Projeto de Lei Ordinária nº 184/2018

    INSTITUI O ESTATUTO DO FUTEBOL DE VÁRZEA DO RECIFE - EFV/RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 11/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 663/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.803, SANCIONADA EM 11/06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, DE 15/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/2018

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 11/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 580/2018 , PAR 626/2018 , PAR 95/2019
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO 183/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 14:45:01: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2018

    DETERMINA A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DE GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DO ASSENTO DE ÓBITO, BEM COMO DA PRIMEIRA CERTIDÃO RESPECTIVA, NOS CEMITÉRIOS, CARTÓRIOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 231/2019
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 14:42:59: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2018

    DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE TEMPORAL E DE ATIVIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 25/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 378/2018 , PAR 566/2018 , PAR 70/2019 , PAR 920/2019
    Matéria Anexada: VET 6/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 14:12:46: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUE-CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRA GARANTIA, COMO CONDIÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS LOCALIZADAS NO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 25/04/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: PAR 272/2018 , PAR 372/2018 , PAR 397/2018 , PAR 110/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018

    OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO RECIFE A AFIXAR CARTAZ COM INFORMAÇÕES ACERCA DO PARTO HUMANIZADO.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 02/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 239/2018
    Matéria Anexada: PAR 542/2018
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 14:11:25: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral