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  • Projeto de Lei Ordinária nº 217/2018

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 74/2019 , PAR 145/2019 , PAR 173/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/05/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 13/05/2019)
    LEI Nº 18.574/19 SANCIONADA EM 10/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56/19, DE 11/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 216/2018

    INSTITUI MULTA AO USUÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RECIFE

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 553/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 215/2018

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 177/2019 , PAR 539/2019
    Documento Acessório: Emenda Modificativa nº 01
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 8 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 208/2018

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 106/2019 , PAR 541/2019 , PAR 619/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/09/2019)
    LEI Nº 18.630/19 SANCIONADA EM 25/09/19 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 113/19, DE 26/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2018

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIAS DE IDOSOS, EM ÁREA APROPRIADA PARA ESSE FIM, SITUADA NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 284/2019 , PAR 361/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 199/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 599/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 191/2018

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA 17 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS NEUROMUSCULAR.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 624/2018 , PAR 132/2019 , PAR 165/2019 , PAR 924/2019 , PAR 933/2019
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 191/18
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.669/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 05/12/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/19, DE 07/12/19. CONFORME OFÍCIO Nº 86/19-GP/SEGOV, DE 05/12/19, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ARTº 2º. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 185/2018

    HOMENAGEIA O ESTADO DE ISRAEL COM UM MONUMENTO NO BAIRRO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 181/2018

    MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, QUE REVIGORA O BRASÃO DA CIDADE DO RECIFE

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/2018

    ASSEGURA AO CIDADÃO DA CIDADE DO RECIFE O DIREITO DE SER ATENDIDO EM UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (RPA) DISTINTA DA QUE RESIDE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 512/2018 , PAR 269/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral