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Resultado: 7 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 387/2017

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 29/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 364/2018 , PAR 75/2019 , PAR 490/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 05/2021 DE AUTORIA DO VERADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 372/2017

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA E CARTORIAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CENTROS SOCIAIS NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 17/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 561/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 361/2017

    INSTITUI O "MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MICROCEFALIA", A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1127/2017 , PAR 1222/2017 , PAR 422/2018
    Matéria Anexada: PAR 448/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/10/2018)
    LEI Nº 18.521/18 SANCIONADA EM 08/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114/18, DE 09/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 360/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 359/2018 , PAR 166/2019 , PAR 268/2019 , ADP 2/2019 , PAR 302/2019 , PAR 301/2019
    Documento Acessório: SUBSTITUT. Nº01/19AOPLO360/17
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/05/2019)
    LEI Nº 18.578/19 SANCIONADA EM 29/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/19, DE 28/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017

    INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS PRAÇAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1219/2017
    Matéria Anexada: PAR 416/2018
    Documento Acessório: VETO PARCIAL
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/10/2018 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 09/04/2019)
    LEI Nº 18.518/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 01/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/18, DE 02/10/18. CONFORME OFÍCIO Nº 53/18-GP/SEGOV, DE 01/10/18 O EXMO. SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.EM 19/12/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 272/2017

    DENOMINAR-SE-Á “PRAÇA PÁROCO MONSENHOR JOÃO OLYMPIO” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO LIMA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 682/2017 , PAR 64/2018 , PAR 159/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 06/06/2018)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 22/18-GAB/VATN, DE 04/06/18 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/06/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017

    DENOMINAR-SE-Á “PRAÇA MAESTRO MILTOM RODRIGUES” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NUMA POMPILHO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 525/2017 , PAR 705/2017 , PAR 738/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/11/2017)
    LEI Nº 18.408/17 SANCIONADA EM 31/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 126/17 DE 02/11/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral