Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • DENOMINAR-SE-Á “ZECA BARBOSA DE LIMA” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE ASRUAS SÃO VICENTE E ALFREDO OSÓRIO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA E DO COLÉGIO SANTA CATARINA, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA, NA CIDADE DO RECIFE/PE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 42/2018 , PAR 48/2018 , PAR 148/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/05/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 10/05/2018)
    LEI Nº 18.482/18 SANCIONADA EM 03/05/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53/18, DE 10/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO / SINE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 17/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INSTITUI A SEMANA DA PAZ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 25/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 916/2017 , PAR 1212/2017
    Matéria Anexada: PAR 469/2018
    Documento Acessório: Veto Parcial
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2018 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.526/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 13/11/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/18, DE 15/11/18. CONFORME OFÍCIO Nº 56/18-GP/SEGOV, DE 13/11/18, O EXMO.SR PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MESMO. EM 17/12/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA OFÍCIO DO VETO E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 124/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SINDICALISTA NO RECIFE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE ABRIL.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 18/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/05/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 07/05/2018)
    LEI Nº 18.479/18 SANCIONADA EM 03/05/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51/18, DE 05/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO RECIFE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 23/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/07/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 10/07/2017)
    LEI Nº 18.342/17 SANCIONADA EM 07/07/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77/17 DE 08/07/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE DEZEMBRO.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 23/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 16/10/2017)
    LEI Nº 18.385/17 SANCIONADA EM 10/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/17 DE 12/10/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO NO RECIFE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE JUNHO.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 22/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/07/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 21/07/2017)
    LEI Nº 18.350/17 SANCIONADA EM 19/07/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/17 DE 20/07/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral