Pesquisa de Matérias

Resultado: 29 matérias
  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 289/2018 , PAR 473/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE COLETA PARA RECEBIMENTO DE PNEUS USADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 17/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 16/2018 , PAR 53/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO MERCADO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 475/2019 , PAR 1029/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM “TINTA SPRAY”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A AFIXAREM CARTAZ INFORMATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • ADICIONA O INCISO III AO ART. 90 DA LEI Nº 16.004, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, QUE "CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 934/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE COLETA PARA O RECEBIMENTO DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO, SUAS EMBALAGENS E SEUS MATERIAIS PERFUROCORTANTES, PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 10/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DA DANÇA DE SALÃO EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 686/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DOCÊNCIA NA ÁREA DA DANÇA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 09/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 685/2017 , PAR 955/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • OBRIGA AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS REDES MUNICIPAL E PRIVADA DO RECIFE A PERMITIR A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 854/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “ABRIL LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 14/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: VETO PARCIAL
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2017 00:00:00: Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.410/17 SANCIONADA EM 31/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 126/17 DE 02/11/2017.CONFORME OFÍCIO Nº 107/17-GP/SEGOV, DE 31/10/17, O EXMO SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 05/02/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA O OFÍCIO DO VETO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 27/11/18 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 03/12/18. COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 2002/18-CMR, DE 04/12/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral