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  • Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017

    INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO", PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 929/2017 , PAR 1078/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2017

    DECLARA PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECIFE AS QUADRILHAS JUNINAS EXISTENTES NA CIDADE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 550/2017 , PAR 647/2017 , PAR 1175/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/01/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 15/01/2018)
    LEI Nº 18.461/2017 SANCIONADA EM 10/01/2018 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 05/17 DE 13/01/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2017

    DECLARA PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECIFE OS CABOCLINHOS E AS TRIBOS DE ÍNDIOS EXISTENTES NA CIDADE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 548/2017 , PAR 646/2017
    Matéria Anexada: PAR 1174/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/01/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 15/01/2018)
    LEI Nº 18.460/2017 SANCIONADA EM 10/01/2018 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 05/17 DE 13/01/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2017

    INCLUI, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO RECIFE, O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 27/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 314/2017 , PAR 788/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 24/04/2018)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 25/2018-GAB/VAF, DE 19/04/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2017

    ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 221/2017 , PAR 782/2017 , PAR 889/2017 , PAR 664/2018
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO 24/2017
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 21/01/2019 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 08/19-GP/SEGOV, DE 16/01/19, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 008/18, DE 19/01/19, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO. EM,22/04/19 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A CLJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral