Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á AMANDA LOPES A PRIMEIRA UPINHA CONSTRUÍDA NA ZONA SUL DESTA CIDADE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 07/08/2016Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 451/2016 , PAR 8/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE TRECHO DA AV. BOA VIAGEM AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 03/07/2016Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 467/2016 , PAR 7/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 (VINTE) DE DEZEMBRO E 20 (VINTE) DE JANEIRO SUBSEQUENTE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 03/07/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 27/06/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, RIOS, LAGOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 29/02/2016Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 236/2016Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: ALTERA O ART. 124 DA LEI Nº 16.292/97, NO QUE TANGE AO TAMANHO MÍNIMO PARA VAGAS DE GARAGEM EM GERAL, BEM COMO O ANEXO 8 DA LEI Nº 16.176/96, NO TOCANTE A DISPOSIÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 14/02/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
