Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DA LIBERDADE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 25/10/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 404/2016 , PAR 408/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/12/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 15/12/2016)
    LEI Nº 18.278/16 SANCIONADA EM 14/12/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/16 DE 15/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.
    Texto Integral
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO LIMOEIRO PARA PONTE DO LIMOEIRO VEREADOR LIBERATO COSTA JUNIOR.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 22/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 27/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 79/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO DOPING ESPORTIVO.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 27/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 481/2016 , PAR 78/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE VIABILIZAM A PERCEPÇÃO AUDITIVA E TÁTIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE REALIZAM ATENDIMENTO POR SENHA.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 27/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 212/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • ASSEGURA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM ESTACIONAMENTO, COM ATIVIDADE COMERCIAL CONCOMITANTE AOS HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • ASSEGURA A PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 21/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral