Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO RECIFE,O DIA 19 DE ABRIL, COMO O DIA MUNICIPAL DO CABOCLINHO E DA TRIBO DE ÍNDIO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 30/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/07/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 03/07/2017)
    LEI Nº 18.324/2017 SANCIONADA EM 28/06/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 74/2017 DE 01/07/2017. ARQUIVADO ORIGINAL DA PREPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS "UNIDADES VIRTUAIS DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 6/2017 , PAR 76/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INGRESSOS GRATUITOS NA PORCENTAGEM DE 5% NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 11/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 02/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 492/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO HORÁRIO E TRAJETO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM TERMINAIS, ESTAÇÕES, PONTOS DE PARADA E NOS PRÓPRIOS ÔNIBUS COLETIVOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 07/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE PROVAS PARA O VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE PLANO DE DESCONTO NAS COMPRAS EM QUE O CONSUMIDOR REJEITA O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS QUANTO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NAS PARADAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/03/2016)
    EM CONFORMIDADE COM MEMORANDO Nº 11/16-GAB/VAF, DE 07/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO", A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE FEVEREIRO, ANUALMENTE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 169/2016 , PAR 217/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/06/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 28/06/2016)
    LEI Nº 18.239/16 SANCIONADA EM 27/06/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72/16 DE 28/06/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 25/01/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 85/2016 , PAR 389/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral