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  • Projeto de Lei Ordinária nº 251/2015

    DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO RECIFE NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS ATOS OFICIAIS E PROTOCOLARES, E NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 113/2016 , PAR 163/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 250/2015

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 112/2016 , PAR 257/2016
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 250/15/16
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/07/2016 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 16/03/2017)
    LEI Nº 18.246/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 22/07/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83/16, DE 23/07/16. EM CONFORMIDADE COMO OFÍCIO Nº 35/16-GP/SEGOV, DE 22/07/16, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART.3º, POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/03/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 1050/17-CMR DE 16/03/17 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/2015

    DENOMINA A RUA ESTRADA DO BONGI, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE RUA ESTRADA DO BONGI ARMANDO DA FONTE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 225/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO LIGUE 132, DO GOVERNO FEDERAL, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS COMUNITÁRIOS DA PAZ (COMPAZ), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), ESCOLAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 62/2016 , PAR 109/2016 , PAR 172/2016
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 225/2015
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 09/06/2016 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 22/16-GP/SEGOV, DE 08/06/16, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/16, DE 09/06/16 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE O PRESENTE PROJETO. EM 01/08/16 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTO DE REDAÇÃO FINAL DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES A INDENIZAR OS MORADORES POR DEFEITOS E VÍCIOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 410/2016 , PAR 154/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2015

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO METODISMO WESLEYANO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 10/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 678/2015 , PAR 682/2015 , PAR 717/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 28/12/2015)
    LEI Nº 18.196/15 SANCIONADA EM 22/12/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/15 DE 24/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 191/2015

    CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 584/2015 , PAR 711/2015 , PAR 48/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/04/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/04/2016)
    LEI Nº 18.221/16 SANCIONADA EM 04/04/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 37/16 DE 05/04/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 190/2015

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 666/2015 , PAR 104/2016 , ADP 4/2016
    Documento Acessório: Emenda Mod. Nº01/15 PLO 190/15
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2015

    DISPÕE SOBRE A SOBRE A HIGIENIZAÇÃO NOS CARROS DE COMPRAS E CESTAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 102/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 09/08/2017)
    DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 123/17-GAB/VMC, DE 08/08/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/08/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2015

    INSTITUI O “BANCO DO LIVRO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral