Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 08/12/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GALPÃO DOS MENINOS E MENINAS DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 29/11/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 354/2016Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/09/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 23/05/2017)LEI Nº 18.268/16 SANCIONADA EM 15/09/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/16 DE 17/09/16 REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58/17 DE 23/05/2017, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)Norma Derivada: LEI 18268/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 14/09/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 08/09/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: EMENTA: “PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE “FOIE GRAS”, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 09/08/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 606/2015 , PAR 624/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 03/08/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/10/2015 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.176/15 SANCIONADA EM 28/10/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 122/15, DE 29/10/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 29/06/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 464/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE “FOIE GRAS” E ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEITOS COM PELE ANIMAL NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 29/06/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/08/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 18/08/2015)DE ACORDO COM O MEMO Nº 72/15-GAB/VIR, DE 10/08/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 17/08/15. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO E 2015.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 29/06/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 463/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/09/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 20/09/2016)LEI Nº 18.272/16 SANCIONADA EM 15/09/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/16 DE 20/09/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERLCÍCIO DE 2016.(cm)Norma Derivada: LEI 18272/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR "PAULO FREIRE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 07/06/2015Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 100/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/12/2015 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)CONFORME O OFÍCIO Nº 105/15-GP/SEGOV, DE 07/12/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/15 DE 08/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
