Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á ESCOLA MUNICIPAL CONTRAMESTRE TECELÃO ADALBERTO DA SILVA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE ESTOPA NO BAIRRO DO ZUMBI.
Autoria: Davi MunizData de Apresentação: 09/09/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 256/2016 , PAR 712/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/07/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 01/08/2016)LEI Nº 18.250/16 SANCIONADA EM 25/07/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86/16 DE 30/07/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)Norma Derivada: LEI 18250/2016 -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á INDUSTRIAL ARTHUR CARNEIRO DA CUNHA A PRAÇA DE ESPORTE E DA CULTURA A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE ESTOPA DO ZUMBI.
Autoria: Davi MunizData de Apresentação: 03/09/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/08/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/09/2016)LEI Nº 18.260/16 SANCIONADA EM 31/08/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 101/16 DE 03/09/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)Norma Derivada: LEI 18260/2016 -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á ROSILDA ALVES MENDES O PRÓXIMO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE ESTOPA NO BAIRRO DO ZUMBI.
Autoria: Davi MunizData de Apresentação: 03/09/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 332/2016 , PAR 676/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/08/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/09/2016)LEI Nº 18.261/16 SANCIONADA EM 31/08/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 101/16 DE 31/08/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)Norma Derivada: LEI 18261/2016