Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: INSTITUI O "PRÊMIO MULHER MÉRITO DE DIREITOS HUMANOS", NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Aimee Carvalho
    Data de Apresentação: 31/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 596/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/04/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 06/04/2017)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 27/17-GAB/VAC, DE 04/04/17, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015.
  • Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

    Autoria: Aimee Carvalho
    Data de Apresentação: 02/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 545/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
CMR
v5.0