Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 8 matérias
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Ementa: AUTORIZA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE COMO PERSONAL TRAINNER, ACESSO LIVRE ÀS ACADEMIAS PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 30/11/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 56/2016 , PAR 111/2016Documento Acessório: EMENDA MODIF.Nº01/16AOPLO240/1Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A REALIZAREM EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS EM SEUS MOTORISTAS
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 19/10/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 37/2016Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: OBRIGA EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A REALIZAREM TESTE DE BAFÔMETRO EM SEUS MOTORISTAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 07/09/2015Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 189/15Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/07/2016 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 37/16-GP/SEGOV, DE 22/07/16 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83/16, DE 23/07/16, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INFORMAR O NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS E AS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAL.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 16/08/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 32/2016Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 31/05/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 20/05/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 401/2015 , PAR 455/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: ESTENDE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III).
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 29/03/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 340/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/08/2015 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 25/08/2015)EM REUNIÃO PLENÁRIA, APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, PARECER Nº 340/15, DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015. (pm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 29/03/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 336/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/08/2015 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 25/08/2015)EM REUNIÃO PLENÁRIA,APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA,PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, PARECER Nº 336/15, DA COM. DE LEG. DE JUSTIÇA.ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
