Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 28/04/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 449/2015 , PAR 525/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á HOSPITAL DA MULHER “GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS”.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 24/02/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 29/03/2016)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 20/16-GABVGA, DE 23/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 28/03/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015.(cm)Norma Derivada: LEI 18147/2015
