Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RECIFE, O DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 30/11/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 80/2015 , PAR 84/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 05/05/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 208/2015Matéria Anexada: PAR 429/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI A GRATUIDADE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 04/05/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 445/2014 , PAR 556/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM). -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIFICAS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM AUTISMO.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 08/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/03/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 10/03/2015)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 05/15-GAB/VOR, DE 05/03/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 20014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 24/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 362/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/03/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/03/2015)CONFORME MEMORANDO Nº 16/15-GAB/VOR, DE 25/03/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/03/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE, PARA SENSIBILIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 19/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 57/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/04/2015 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)CONFORME OFÍCIO Nº 19/15-GP/SEGOV, DE 22/04/15 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/15 DE 23/04/15, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015. -
Ementa: FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO COM A INSCRIÇÃO NO SISTEMA BRAILE EM BANHEIROS PARA O USO PÚBLICO NO INTERIOR DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO, ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO, EM PRAÇAS E FIXAÇÃO DE PLAQUETAS COM O NÚMERO DA PLACA DOS VEÍCULOS DOS TÁXIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 19/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 303/2014 , PAR 600/2015Documento Acessório: EMENDA MODIF Nº01/15AOPLO 56/1Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM). -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS DE APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE SEJAM BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 23/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 714/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/03/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/03/2015)CONFORME MEMORANDO Nº 12/2015-GABVOR, DE 23/03/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 25/03/15.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS TORCEDORES NOS ESTÁDIOS DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 19/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 302/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM). -
Ementa: PROPÕE CRIAR A CATEGORIA INTERPRETE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 19/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).