Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 9 matérias
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Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE O CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL RECIFE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 17/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 178/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/04/2014 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/04/2014)SOLICITADO PELA AUTORA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE O PROJETO "ADOTE UMA BIBLIOTECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 12/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO Nº 338/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/04/2014 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/02/2017)LEI Nº 18.010/14 SANCIONADA EM 23/04/14 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/14, DE 26/04/14. CONFORME OFÍCIO Nº 25/14-GP/SEGOV, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 12/05/14 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE EMISSÃO DO PARECER. EM 03/11/14 ADIADA A DISC. UNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 21/11/14 RECEBIDO PARECER 665/14-CLJ, OPINANDO PELA ACEITAÇÃO DO VETO PARCIAL.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA – AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 09/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 60/2014Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 280/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/12/2014 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)CONFORME OFÍCIO Nº 112/14-GP/SEGOV, DE 29/12/14, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 149/14, DE 29/12/14, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. OFÍCIO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2014. -
Ementa: CONFERE O NOME DE “BEBETH PERMAN” À SEMENTEIRA DO JARDIM BOTÂNICO DO RECIFE, SITUADO NO BAIRRO DO CURADO, ZONA OESTE DA CIDADE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 07/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 548/2013 , PAR 836/2013Matéria Anexada: PAR 825/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/12/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 23/12/2013)LEI Nº 17.956/13 SANCIONADA EM 23/09/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 149/13, DE 24/12/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS PELOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E REGULARIZADOS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 18/07/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 698/2013 , PAR 940/2013Documento Acessório: OF.08/14GPVETO TO PLO 176/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2014 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 008/14-GP, DE 13/01/14 PUBLICADO NO D.OF. MUN Nº 05/14, DE 14/01/14, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 16/06/14, ADIADA A DISCUSSÃO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, VEDA A ELIMINAÇÃO DE SUAS VIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMO FORMA DE CONTROLE POPULACIONAL OU REPRODUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 14/07/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 769/2013Matéria Anexada: PAR 395/2013Documentos Acessórios: VETO PARCIAL DOPLO Nº 175/2013 , PARECER N°395/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/11/2013 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 14/06/2017)LEI Nº 17.940/13, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 29/11/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/13, DE 30/11/13. CONFORME OFÍCIO Nº 760/13-GP,DE 29/11/13, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º E INCISOS, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADA OFÍCIO. EM 03/04/17 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 13/06/17 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 5027/17-CMR DE 14/06/17. ARQUIVADO NA AEL ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2013. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CUSTO DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 28/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 248/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado - UTLARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 22/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 768/2013Matéria Anexada: PAR 464/2013 , PAR 283/2013Documento Acessório: PARECER Nº 283 AO PLO102/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/11/2013 00:00:00: Sancionado parcialmenteLEI Nº 17.941/13, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 29/11/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/13, DE 30/11/13. CONFORME OFÍCIO Nº 759/13-GP,DE 29/11/13, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGOS 24º E PARÁGRAFO ÚNICO E 5º, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO. ARQUIVADO NA AEL ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2013. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EM MANTER À DISPOSIÇÃO CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 11/03/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 866/2013Matéria Anexada: PAR 302/2013 , PAR 313/2013Documentos Acessórios: SUBSTITUTIVO AO PL 20/2013 , PARECERNº313/13AOPLONº20/13 , PARECER Nº 302 AO PLO 20/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/12/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/12/2014)LEI Nº 18.100/14 SANCIONADA EM 24/12/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/14 DE 25/12/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
