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  • Projeto de Lei Ordinária nº 423/2013

    AUTORIZA O PREFEITO DO RECIFE A CRIAR UM CENTRO CULTURAL OU MUSEU DENOMINADO “CANTOR E COMPOSITOR REGINALDO ROSSI”.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 23/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 247/2014 , PAR 285/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 384/2013

    DENOMINA DE RUA DEPUTADO ANTONIO LUIZ FILHO A ATUAL TRAVESSA 1068 ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS CASAS DE 01 À 08, NA RUA DA REGENERAÇÃO, NO BAIRRO DO ARRUDA.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 111/2014 , PAR 565/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/11/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/11/2014)
    LEI Nº 18.066/14, SANCIONADA EM 10/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14, DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 382/2013

    TORNA OBRIGATÓRIA A EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, EM CONJUNTO OU UNITÁRIAS, COM MATERIAL APROPRIADO, DOS TALHERES A SEREM UTILIZADOS POR CLIENTES, NOS RESTAURANTES E LANCHONETES DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 689/2014 , PAR 56/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 20/04/2015)
    LEI Nº 18.135/15 SANCIONADA EM 20/04/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44/15, DE 21/04/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral