Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 13 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 404/2013

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 257/2014 , PAR 476/2014 , PAR 603/2014 , PAR 651/2014
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLONº404/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/12/2014 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 29/03/2016)
    LEI Nº 18.080/14 SANCIONADA EM 10/12/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/14.CONFORME OFÍCIO Nº 100/14-GP/SEGOV, DE 10/12/14, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 4º, POR INCONSTITUCIONALIDADE. OFÍCIO DO VETO LIDO EM PLENÁRIO. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 28/03/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1082/16-CMR DE 29/03/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2014.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 401/2013

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 211/2014 , PAR 245/2014 , PAR 330/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 17/06/2014)
    LEI Nº 18.029/14, SANCIONADA EM 16/06/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67/14, DE 17/06/104. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 400/2013

    PROÍBE O USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 192/2014 , PAR 193/2014 , PAR 297/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/06/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 03/06/2014)
    LEI Nº 18.025/14 SANCIONADA EM 02/06/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 61/14 DE 03/06/14. ARQUIVADO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 399/2013

    FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O PROJETO CINEMA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 191/2014 , PAR 185/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 236/2013

    ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA REDIDÊNCIA.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 11/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 657/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/12/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 17/12/2013)
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 34/13-GB/VER.ER, DE 11/12/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 16/12/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2013

    DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA DETECTAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 11/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 721/2013 , PAR 832/2013 , PAR 833/2013 , PAR 1001/2013 , PAR 323/2016
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 233/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/01/2019 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito
    ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 22/03/17.COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFICIO Nº 1299/17-CMR DE 23/03/17 ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 223/2013

    INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 28/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 606/2013 , PAR 933/2013
    Documento Acessório: OF3/14GPVETPARC.AOPLO223/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/01/2014 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 29/03/2016)
    LEI Nº 17.969/14 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/01/14. DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 003/14-GP, DE 09/01/14 PUBLICADO NO D.OF. MUN Nº 04/14, DE 11/01/14, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE-DR. GERAL JULIO DE MELLO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. ENVIADO A COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 03/11/14 ADIADA A DISC.UNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 21/11/14 RECEBIDO PARECER Nº 661/14-CLJ, OPINANDO PELA ACEITAÇÃO DO VETO PARCIAL.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 28/03/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1082/16-CMR DE 29/03/16.ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO E PARECER DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 222/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 28/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 586/2013 , PAR 970/2013 , PAR 495/2014
    Matéria Anexada: PAR 587/2013
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 222/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 20/04/2015)
    DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE - VER. VICENTE ANDRÉ GOMES - BASEADO NO PARÁGRADO 1º, DO ARTIGO 401, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O OFÍCIO DO VETO TOTAL FOI ARQUIVADO JUNTO AO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2014. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2013

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE POLTRONAS ESPECIAIS A SEREM UTILIZADAS POR PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NAS SALAS DE CINEMAS DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 485/2013 , PAR 662/2013 , PAR 686/2013 , PAR 810/2013
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO 142/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/12/2013 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)
    CONFORME OFÍCIO Nº 772/13-GP, DE 09/12/13, PUBLICADO NO D.OF.MUN. Nº 143/13, DE 10/12/13, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OFÍCIO DO VETO PARA ANÁLISE. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2013

    DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA GUARDAS MUNICIPAIS, NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 22/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 461/2013 , PAR 282/2013
    Documento Acessório: PARECER Nº 282 AO PLO101/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral