Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE CICLISMO PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A PRÁTICA ADEQUADA DA BICICLETA NO TRÂNSITO, PROPICIANDO SEGURANÇA E A DIFUSÃO DO SEU USO COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Autoria: Davi MunizData de Apresentação: 25/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 389/2013Documento Acessório: PARECER N°389/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DETERMINA A RESERVA DE ESPAÇO E SALAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRECHES.
Autoria: Davi MunizData de Apresentação: 04/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 216/2013 , PAR 358/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 358/13 , PARECERNº216/13AOPLONº52/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/09/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 18/09/2013)DE ACORDO COM O MEMO Nº 62/13-GAB/VDM, DATADO EM 17/09/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
