Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
-
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE CONCORRENTE SOBRE CULTURA.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 13/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: EMENDA SUPNº01/14AO PLO 343/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/11/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/11/2014)LEI Nº 18.073/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS DE ACORDO COM O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO EXPLICITADO NA ABNT NBR 14608:2007.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 16/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 20/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM OS IMPOSTOS PAGOS PELOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 08/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 348/2013 , PAR 437/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 437/13 , PARECER Nº 348/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: REGULAMENTA A DOAÇÃO POR PARTICULARES AO PODER PÚBLICO DE GUARITAS PARA INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE USO PELA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 29/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 557/2013Matéria Anexada: PAR 226/2013 , PAR 272/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 272 AO PLO 84/13 , PARECERNº226/13AOPLONº84/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 31/10/2013)LEI Nº 17.928/13 SANCIONADA EM 30/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 127/13 DE 31/10/13. ARQUIVADO NESTA A.E.L., ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 11/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 211/2013 , PAR 249/2013Documentos Acessórios: PARECERNº249/13AOPLONº60/13 , PARECERNº211/13AOPLONº60/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/07/2013)LEI Nº 17.882/13 SANCIONADA EM 08/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 78/13, DE 09/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
