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Resultado: 14 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 85/2014 , PAR 677/2014
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 402/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2014 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 110/14-GP/SEGOV, DE 18/12/14, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 145/14, DE 20/12/14, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. OFÍCIO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO VETO EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2014.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 14/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 397/13
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2021 00:00:00: Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 11/15-GP/SEGOV, DE 20/03/15 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 32/15, DE 21/03/15 O PRESENTE PROJETO FOI VETADO TOTALMENTE, POR VÍCIO DE INICIATIVA. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/05/2021. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAIS DO PROJETO E PARECERES, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Texto Integral
  • OBRIGA AS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ADAPTAREM-SE ÀS NECESSIDADES DA MULHER GESTANTE USUÁRIA DE CADEIRA DE RODAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO N° 396/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/08/2016 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/02/2017)
    LEI Nº 18.259/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 05/08/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 90/16 DE 09/08/16. CONFORME OFÍCIO Nº 44/16-GP/SEGOV, DE 05/08/16, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 13/2015 , PAR 373/2015
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 383/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/03/2015 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/02/2017)
    LEI Nº 18.123/15, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 20/03/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 32/15, DE 21/03/15. CONFORME OFÍCIO Nº 10/15-GP/SEGOV, DE 20/03/15, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO NO SEU ARTIGO 3º, POR INCONSTITUCIONALIDADE. ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. RECEBIDO PARECER Nº 373/15-CLJ OPINANDO PELA ACEITAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PRESENTE PROJETO.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA DO DJ.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 991/2013
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 319/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/10/2014 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/02/2017)
    LEI Nº 18.062/14 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 08/10/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14. CONFORME OFICIO N° 059-GP/SEGOV, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º, POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 12/11/14 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 13/06/16, ADIADA A DISCUSSÃO UNICA DO VETO.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2014.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, PILHAS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 10/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 670/2013 , PAR 130/2014
    Matéria Anexada: PAR 438/2013 , PAR 458/2013
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 458/13 , SEN EFEITO / SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº 438/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS INSTITUTOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES A INSTALAREM SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 23/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 575/2013 , PAR 224/2014
    Matéria Anexada: PAR 384/2013 , PAR 430/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/05/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 13/05/2014)
    LEI Nº 18.015/14 SANCIONADA EM 09/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 52/14 DE 13/05/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral
  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A DISPOREM ETIQUETAS, PREÇOS, INFORMAÇÕES, E DEMAIS REFERÊNCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VISÍVEL, COM LETRAS COMPATÍVEIS COM A FÁCIL LEITURA, INCLUSIVE POR IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, NA FORMA QUE MENCIONA.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 23/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 200/2013 , PAR 213/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/08/2013 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 19/08/2013)
    LEI Nº 17.894/13 PROMULGADA EM 07/08/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº95/13, DE 17/08/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 404/2013 , PAR 338/2014
    Matéria Anexada: PAR 222/2013
    Documento Acessório: PARECERNº222/13AOPLONº69/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA, PARA ALUNOS DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 11/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 739/2013 , PAR 891/2013
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/01/2014 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
    DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 001/14-GP, PUBLICADO NO D.OF. MUN Nº 04/14, DE 11/01/14, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE-DR. GERAL JULIO DE MELLO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. ENVIADO A COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 30/08/17 E 04/09/17 ADIADAS AS DISCUSSÕES ÚNICAS EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ACEITO VETO EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/03/2021. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
    Texto Integral