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Resultado: 9 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 25/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • TORNA-SE OBRIGATÓRIO AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS DE ACESSO A ESCADA ROLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 17/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 512/2013 , PAR 644/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESSAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 14/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 655/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/12/2014 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)
    CONFORME OFÍCIO Nº 105/14-GP/SEGOV, DE 17/12/14, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/14, DE 18/12/14, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. O MESMO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR DE 21/02/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2014.
    Texto Integral
  • DETERMINA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 26/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 103/2013 , PAR 156/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DETERMINA QUE NO MÍNIMO 5% DAS VAGAS DE TRABALHO DAS PESSOAS JURÍDICAS, COM FINS LUCRATIVOS,QUE FORAM BENEFICIADAS POR INCENTIVO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DEVEM SER RESERVADOS AOS EGRESSOS QUE REALIZARAM TRATAMENTOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 21/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 287/2015
    Matéria Anexada: PAR 74/2013 , PAR 164/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO A USUÁRIOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 20/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 731/2013
    Matéria Anexada: PAR 73/2013 , PAR 206/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA,INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E DROGAS ILÍCITAS AO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 11/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 505/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DETERMINA QUE AS CLÍNICAS, POLICLÍNICAS MÉDICAS E HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, QUE REALIZA ATENDIMENTO MÉDICO CARDIOLÓGICO DEVERÃO POSSUIR EM SEU ESTABELECIMENTO O EQUIPAMENTO DESFIBRILADOR.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 17/01/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DE VISITANTES AO ÂMBITO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 17/01/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 520/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2013 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº675/13-GP DE 31/10/2013, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. OFÍCIO ENVIADO A CLJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO EXMO. SR. PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR DE 21/02/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013 NA ASSESSORIA ESP.LEGISLATIVA.(JN)
    Texto Integral