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  • Projeto de Lei Ordinária nº 421/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 246/2014 , PAR 324/2014 , PAR 698/2014 , PAR 163/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 412/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 114/2014 , PAR 231/2014 , PAR 695/2014 , PAR 57/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 20/04/2015)
    LEI Nº 18.136/15 SANCIONADA EM 20/04/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44/15, DE 21/04/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 411/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO FONOAUDIÓLOGO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 229/2014 , PAR 230/2014 , PAR 280/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/05/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/05/2014)
    LEI Nº 18.021/14 SANCIONADA EM 26/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58/14, DE 27/05/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 385/2013

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TEATROS NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 112/2014 , PAR 138/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado - UTL
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 370/2013

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS”, ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 187/2014 , PAR 688/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 369/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1044/2013 , PAR 685/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/12/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.190/15 SANCIONADA EM 14/12/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/15, DE 15/12/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 368/2013

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o Dia Municipal do Taekwondo.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 50/2014 , PAR 324/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/08/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/09/2016)
    LEI Nº 18.262/16 SANCIONADA EM 31/08/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 101/16 DE 03/09/16.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 367/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1043/2013 , PAR 161/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/10/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.057/14 SANCIONADA EM 08/10/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(AD).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 366/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO DIABÉTICO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1042/2013 , PAR 160/2014 , PAR 295/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/06/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 02/06/2014)
    LEI Nº 18.024/14 SANCIONADA EM 30/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 60/14, DE 31/05/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 365/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JUDÔ.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1041/2013 , PAR 210/2014 , PAR 625/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/12/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/12/2014)
    LEI Nº 18.079/14 SANCIONADA EM 10/12/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/14, DE 11/12/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral