Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2012

    DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO FREI DAMIÃO DE BOZZANO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO E INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA DE ENTORNO, NO BAIRRO DO PINA.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 30/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 629/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 31/10/2013)
    LEI Nº 17.926/13 SANCIONADA EM 30/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 127/13 DE 31/10/13. ARQUIVADO NESTA A.E.L., ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2012

    CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DO LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 17/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECERNº240/12AOPLONº66/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/07/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 16/04/2013)
    LEI Nº 17.814/12 SANCIONADA EM 03/07/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79/12 DE 05/07/12. CONFORME OFÍCIO Nº 272/12-GP, DE 03/07/12, PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 01/08/12 OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.em 15/04/13 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO PREFEITO DO RECIFE -DR. GERALDO JÚLIO - ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1863/13-CMR, DE 16/04/13. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO,NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2012

    EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMANDO OS TELEFONES DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PARTICULARES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 23/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECERNº230/12AOPLONº55/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2012

    EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO O ANÚNCIO ORAL PARA O PÚBLICO PRESENTE, ANTES DO INÍCIO DE CADA ESPETÁCULO OU SESSÃO, NOS TEATROS E CINEMAS EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DO RECIFE, DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA PARA PESSOAS NORMAIS OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E, TAMBÉM DOS LOCAIS ONDE ESTIVEREM INSTALADOS OS EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS HIDRANTES.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 23/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 784/2013
    Matéria Anexada: PAR 129/2013 , PAR 236/2012
    Documentos Acessórios: PARECER N° 129/13 AO PLO 54/12 , PARECER Nº 236/12 AO PLO 54/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/11/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.938/13, SANCIONADA EM 29/11/13 E PUBLICADA NO D.OF.MUN. Nº 139/13, DE 30/11/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2012

    VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 01/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 628/2013
    Documento Acessório: PARECERNº192/12AOPLONº05/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/01/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 17.987/14, PROMULGADA EM 08/01/14 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº12/14, DE 30/01/14, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. RF DE 2013.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2012

    EMENTA: DENOMINA DE MINISTRO DJACÍ ALVES FALCÃO A PRÓXIMA ESCOLA PÚBLICA MUNICÍPAL A SER CRIADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 01/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº129/12AOPLONº04/11 , PARECER Nº 114/12AOPLONº04/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/04/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/04/2012)
    LEI Nº 17.796/12 SANCIONADA EM 17/04/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46/12 DE 19/04/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral