Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 7 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 26/06/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECER Nº352/12, PLO Nº 85/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2012 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 28/02/2013)CONFORME OFÍCIO Nº482/12-GP, DE 19/12/12-PUBLICADO NO D.OF.MUN. Nº 147/12 DE 20/12/12- O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 04/02/13 E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 26/02/13 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO EXMO.SR. PREFEITO -DR.GERALDO JULIO - PELO OFÍCIO Nº 390/13-CMR, DE 28/02/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA VACINA CONTRA A VARICELA, NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 06/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº22 AO VETO TOTAL , PARECER Nº372/12 PLO Nº31/12 , PARECER Nº261/12,PLO Nº31/12 , PARECERNº218/12AOPLONº31/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2012 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 10/04/2013)CONFORME OFÍCIO Nº479/12-GP, DE 19/12/12-PUBLICADO NO D.OF.MUN. Nº 147/12 DE 20/12/12- O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 04/02/13 E ENVIADO A COMISSÃO DE LEG.E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 27/03/13 RECEBIDO PARECER Nº 22/13-CLJ, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO.EM 09/04/13 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO OFÍCIO Nº1637/13-CMR, DE 10/04/13, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXMO.SR. PREFEITO-DR. GERALDO JULIO DE MELLO. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO, PARECER AO VETO E OFÍCIO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 05/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER N° 251/12 AOPLONº30/12 , PARECERNº202/12AOPLONº30/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 19/06/2012)EM 18/06/11 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE E ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 13/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº264/12 AO PLO 13/12 , PARECERNº152/12AOPLONº13/12 , PARECERNº85/12AOPLONº13/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/07/2012 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 05/03/2013)CONFORME OFÍCIO Nº 297/12-GP, DE 23/07/12, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87/12 DE 24/07/12, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE-DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 01/08/12 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 05/03/13 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL -DR.GERALDO JÚLIO, OFÍCIO Nº 456/13-CMR, DE 06/03/13, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 06/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECERNº242/12AOPLONº07/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 31/03/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: DETERMINA O ATENDIMENTO PELO SAMU AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, EM SURTO.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 26/01/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECER Nº265/12,AO PLO 02/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/11/2012 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 12/11/2012)LEI Nº 17.832/12 PROMULGADA EM 09/11/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131/12 DE 10/11/12.ARQUIVADO NESTA A.E.L., ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: EMENTA – DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO SUS, PELOS PLANOS DE SAÚDE, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NOS CASOS EM QUE O SEGURADO COM PLANO DE SAÚDE VÁLIDO FOR ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 31/01/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº191/12AOPLONº01/12 , PARECERNº97/12AOPLONº01/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2012 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 19/06/2012)EM 18/06/12 APROVADO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
