Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA INHUMA NO BAIRRO DA MADALENA PARA RUA PROFESSOR JOSÉ TORRES PIRES.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 22/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº368/12 PLO Nº53/12 , PARECERNº280/12AOPLONº53/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/12/2012)LEI Nº 17.842/12 SANCIONADA EM 19/12/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/12 DE 20/12/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DE PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE CONCORRENTE SOBRE CULTURA.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 12/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECERNº269/12AOPLONº49/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/11/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/11/2013)CONFORME MEMORANDO Nº 45/13-GAB/VER.-GA, DE 18/11/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 17.708/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA”.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 08/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECERNº83/12AOPLONºª09/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2012 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.845/12 SANCIONADA EM 19/12/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/12 DE 20/12/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DE PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(IO)
