Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA INHUMA NO BAIRRO DA MADALENA PARA RUA PROFESSOR JOSÉ TORRES PIRES.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 22/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/12/2012)
    LEI Nº 17.842/12 SANCIONADA EM 19/12/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/12 DE 20/12/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DE PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
  • Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE CONCORRENTE SOBRE CULTURA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 12/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECERNº269/12AOPLONº49/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/11/2013)
    CONFORME MEMORANDO Nº 45/13-GAB/VER.-GA, DE 18/11/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
  • Ementa: “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 17.708/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA”.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECERNº83/12AOPLONºª09/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.845/12 SANCIONADA EM 19/12/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/12 DE 20/12/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DE PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(IO)
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