Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ALTERA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II DA LEI 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 – LEI DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DA CIDADE DO RECIFE, MODIFICADA PELA LEI 16.890, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 220, 221 E 222 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 22/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº561/10AOPLONº119/10 , PARECER Nº 539/10 AO PLO119/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 29/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº459/10 AO PLO 86/10 , PARECER Nº393/10AO PLO 86/10 , PARECER 390/10 AO PLO 86/10Localização Atual: Ofícios - AELSituação em 16/12/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/12/2010)LEI Nº 17.664/10 SANCIONADA EM 16/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/10 DE 18/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: ALTERA O ART. 224 DA LEI Nº 16.292/1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO-LHE UMA NOVA REDAÇÃO, AO TEMPO EM QUE REVOGA O ART. 225 DA SOBREDITA LEI.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 21/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 29/11/2010 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/11/2010)EM 29/11/10 CONFORME MEMO Nº 71/10-GVPK DE 23/11/10, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DENOMINA DE RUA AFFONSO NEVES BAPTISTA A RUA AFONSO BATISTA LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA AVENIDA JOÃO DE BARROS, ENTRE AS RUAS ALFREDO DE CASTRO E ALFREDO DE MEDEIROS, NESTA CIDADE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 05/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO Nº308/10 , PARECER Nº 221/10 AO PLO 42/10Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 20/07/2010 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.635/10 SANCIONADA EM 20/07/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/10 DE 22/07/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(RR) -
Ementa: INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA NO MUNÍCIPIO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 23/02/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER N° 294/10 AO PLO 15/10 , PARECER N° 259/10 AO PLO 15/10 , PARECERNº171/10AOPLONº15/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - TAMARINEIRA.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 22/02/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/05/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 28/05/2012)LEI Nº 17.802/12 SANCIONADA EM 25/05/12 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70/12 DE 14/06/12, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
