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Resultado: 3 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA-ATMO.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 23/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 06/12/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/12/2010)
    LEI Nº 17.652/10 SANCIONADA EM 03/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 134/10 DE 04/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL O LAR REJANE MARQUES.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 23/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 06/12/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/12/2010)
    LEI Nº 17.651/10 SANCIONADA EM 03/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 134/10 DE 04/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Texto Integral
  • ALTERA O NOME DA RUA DR. DELMIRO GOUVEIA, PARA A RUA DA CHESF - DR. DELMIRO GOUVEIA.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 16/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO Nº 361/10 , PARECER N°342/10 AO PLO 30/10 , PARECERNº166/10AOPLONº30/10
    Localização Atual: Redação-inativa
    Situação em 09/09/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/09/2010)
    LEI Nº 17.644/10 SANCIONADA EM 08/09/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 100/10 DE 09/09/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Texto Integral