Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 17.647/2010.(LEI QUE DISPÕE SOBRE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS).

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 28/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/05/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/05/2011)
    LEI Nº 17.709/2011 SANCIONADA EM 25/05/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 61/11 DE 26/05/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “RECIFE FELIZ NATAL” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 16/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2011 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 18/04/2011)
    LEI Nº 17.700/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/04/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/11 DE 16/04/11. CONFORME OFÍCIO Nº 217/11-GP DE 15/04/11 PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGOS 2º, 3º E 4º POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 18/04/11 OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 19/04/11 ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE DO VETO E EMISSÃO DO PARECER.EM 31/05/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2249/11-CMR DE 31/05/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • ESTABELECE PENALIDADES AO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 17.647/2010.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/03/2011 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 01/06/2011)
    LEI Nº 17.687/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 02/03/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 28/11 DE 03/03/11.CONFORME OFÍCIO Nº 141/11 DE 02/03/11 PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, POR VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE. EM 31/05/11 ADIADA DISCUSSÃO DO REFERIDO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 21/06/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2594/11-CMR DE 22/06/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXRCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral