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  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2010

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RECIFE, A ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 16/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 88/11 , PARECERNº80/11AOPLONº 127/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/05/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/05/2011)
    LEI Nº 17.705/11 SANCIONADA EM 04/05/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº52/11 DE 05/05/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2010

    DENOMINA DE GOVERNADOR CID FEIJÓ SAMPAIO A PRÓXIMA PONTE OU VIADUTO À SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 18/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação 04/11 , PARECER Nº 494/10 AO PLO102/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/03/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 10/03/2011)
    LEI Nº 17.686/11 SANCIONADA EM 02/03/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 28/11 DE 03/03/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXRCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2010

    DENOMINA DE MAESTRO CUSSY DE ALMEIDA O ESPAÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO PARQUE DONA LINDU, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 02/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO 438/10 , PARECER Nº 418/10 AO PLO 90/10 , PARECERNº411/10AOPLONº90/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/03/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 30/03/2011)
    EM 29/03/11 ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE (EM EXERCÍCIO)-DR. MILTON COELHO DA SILVA NETO AO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº907/11-CMR DE 30/03/11, AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE(DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO) COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXECÍCIO DE 2010.(rr) -
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/2010

    DENOMINA DE PRAÇA REMADOR MALA VÉIA- LÉDNO AUGUSTO MEIRELES DE CARVALHO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA EM FRENTE AOS NºS 510,526 E 540, DA RUA PROFº LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE CASA FORTE, QUE TEM AOS FUNDOS O RIO CAPIBARIBE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº68/11AOVETO TOTAL , PARECER Nº437/10AOPLONº89/10 , PARECER Nº 417/10 AO PLO 89/10 , PARECER Nº410/10 AO PLO89/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 22/06/2011)
    EM 21/06/11 ACEITO O VETO TOTAL DO PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) DR. MILTON COELHO DA SILVA NETO - AO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO OFÍCIO Nº 2594/11-CMR DE 22/06/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, OFÍCIO E PARECER DO VETO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXECÍCIO DE 2010.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2010

    AUTORIZA O LIVRE ACESSO PARA CÃES ADESTRADOS, COMO GTUIAS DE DEFICIENTES VISUAIS, AOS LOCAIS PÚBLICOS E PRICADOS DE FREQUÊNCIA PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 15/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº460/10 AO PLO 80/10 , PARECER Nº 394/10 AO PLO 80/10
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 18/12/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/12/2010)
    LEI Nº 17.665/10 SANCIONADA EM 16/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/10 DE 18/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2010.(cm)
    Texto Integral