Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 7 matérias
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Ementa: DENOMINA ESTUDANTE ALCIDES DO NASCIMENTO LINS O PRÓXIMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER INSTALADO NO BAIRRO DA TORRE.
Autoria: Múcio MagalhãesData de Apresentação: 27/05/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO Nº 364/10 , PARECER DE REDAÇÃO 364/10 , PARECER Nº 350/10 AO PLO 73/10 , SEM EFEITO , PARECER Nº 332/10 AO PLO 73/10Localização Atual: Redação-inativaSituação em 22/09/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 23/09/2010)LEI Nº 17.646/10 SANCIONADA EM 22/09/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº106/10 DE 23/09/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autoria: Múcio MagalhãesData de Apresentação: 21/05/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 523/10 AO PLO 71/10 , PARECER Nº 432/10 AO PLO 71/10 , PARECER Nº 397/10 AO PLO 71/10 , PARECER Nº 384/10 AO PLO 71/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/06/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 09/06/2011)EM 08/06/11 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 09/06/11 ENVIADO OFÍCIO Nº 2393/11-CMR DE 09/06/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DENOMINA MANOEL MESSIAS DE LIMA E SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER INSTALADO NA ANTIGA FÁBRICA DE ESTOPAS ZUMBI.
Autoria: Múcio MagalhãesData de Apresentação: 16/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO Nº256/10 , PARECER 231/10 AO PLO 48/10 , PARECER 232/10 AO PLO 48/10Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 19/07/2010 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.632/10 SANCIONADA EM 19/07/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/10 DE 22/07/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(rr) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS DO RECIFE AOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.
Autoria: Múcio MagalhãesData de Apresentação: 30/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº555/11 AO VETOTOTAL , PARECER Nº 522/10 AO PLO 39/10 , PARECER N° 268/10 AO PLO 39/10 , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº 220/10 AO PLO 39/10 , SEM EFEITO FALHA NO SISTEMALocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/11/2012 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 12/11/2012)LEI Nº 17.834/12 PROMULGADA EM 09/11/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131/12 DE 10/11/12. ARQUIVADO NESTA A.E.L. ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO COM PARECER, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DENOMINA MERCADO PÚBLICO DO CORDEIRO, JOÃO PORTELA, O ATUAL MERCADO DO CORDEIRO.
Autoria: Múcio MagalhãesData de Apresentação: 10/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE RE3DAÇÃO Nº228/10 , PARECERNº168/10AOPLONº26/10Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/08/2010 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 19/08/2010)LEI Nº 17.642/10 PROMULGADA EM 18/08/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 92/10 DE 19/08/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA GREGÓRIO BEZERRA A ATUAL PRAÇA JARDIM SÃO PAULO.
Autoria: Múcio MagalhãesData de Apresentação: 10/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 18/12/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/12/2010)LEI Nº 17.663/10 SANCIONADA EM 16/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/10 DE 18/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Múcio MagalhãesData de Apresentação: 24/02/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO 353/2010 , PARECER N° 260/10 AO PLO 16/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/05/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 31/05/2011)EM 30/05/11 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA, AO PRESENTE PROJETO ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 436/10-GP DE 31/08/10, DO PREFEITO DO RECIFE-EXMO.SR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO-ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº2249/11-CMR DE 31/05/11, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
