Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTISTA
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 04/07/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 436/10AOPLONº87/10 , PARECERNº409/10AOPLONº87/10 , PARECER Nº 402/10 AO PLO 87/10Localização Atual: Ofícios - AELSituação em 06/12/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/12/2010)LEI Nº 17.650/10 SANCIONADA EM 03/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 134/10 DE 04/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS HMANOS NO MUNIDÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 29/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº55/11AOPLONº85/10 , PARECER Nº 428/10 AO PLO 85/10 , PARECER Nº 404/10 AO PLO 85/10 , PARECER Nº 375/10 AOPLO85/10 , PARECER Nº 375/10 AOPLO85/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 16/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 376/10 AO PLO 82/10 , PARECER Nº 377/10 AO PLO 82/10 , PARECERNº392/10AOPLO82/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/06/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 30/06/2011)ACEITO VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE (EM EXERCÍCIO) - DR. MILTON COELHO DA SILVA NETO) AO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/06/11. ENVIADO OFÍCIO Nº 2757/11-CMR DE 30/06/11 AO PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: TORNA-SE OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE PELO MENOS UM(A) ESTAGIÁRIO(A) DE ENFERMAGEM EM TODA A REDE PÚBLICA DE CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 16/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 548/10 AO PLO 81/10 , PARECER Nº 403/10 AO PLO 81/10 , PARECER Nº 354/10 AO PLO 81/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 08/06/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº109/13 AO PLO 77/10 , PARECER Nº 389/10 AO PLO 77/10 , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº 358/10 AO PLO 77/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO BAIRRO DA TAMARINEIRA– RECIFE – PERNAMBUCO.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 09/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO Nº 233/10 , PARECER Nº 224/10 AO PLO 22/10 , PARECER N° 223/10 AO PLO 22/10 , PARECERNº181/10AOPLONº22/10Localização Atual: Ofícios - AELSituação em 05/07/2010 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 06/07/2010)LEI Nº 17.629/10 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 05/07/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº74/10 DE 06/07/10. CONFORME OFÍCIO Nº 358/10-GP DE 05/07/10 PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 02/08/10 LIDO OFÍCIO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO CÓPIA A COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 14/12/10 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO PREFEITO (EM EXERCÍCIO) DR. MILTON COELHO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4741/10-CMR DE 20/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NO DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)